A Justiça do Ceará determinou que uma dona de casa
do Crato seja indenizada em R$ 10 mil após ter o corpo do pai trocado
por engano entre um hospital e uma funerária. O caso aconteceu em agosto do ano
passado e resultou no atraso do sepultamento, causando ainda mais sofrimento
aos familiares.
Entenda o caso
No dia 7 de agosto de 2023, o pai da mulher faleceu
a caminho de Fortaleza. O corpo foi encaminhado ao Hospital e Maternidade
São Francisco de Assis, administrado pela Sociedade Beneficente São Camilo.
Por engano, a unidade entregou o corpo à funerária Afagu, contratada
para recolher outro paciente que também havia falecido no mesmo dia.
A funerária realizou o procedimento de conservação
(tanatopraxia) e entregou o corpo à família errada, que percebeu o erro e o
devolveu ao hospital. A confusão atrasou a liberação correta dos restos mortais
e impediu a realização do velório previsto.
Inconformada, a filha acionou o Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca do Crato.
Decisão judicial
No último dia 5 de agosto, o juiz Ângelo Bianco
Vettorazzi condenou, de forma solidária, a Sociedade Beneficente São Camilo
e a Afagu Serviços Ltda. ao pagamento da indenização por danos morais.
Segundo a decisão, a falha “agravou a dor dos
familiares em momento de extrema vulnerabilidade, impedindo-os de viver o luto
plenamente e de se despedirem adequadamente do ente querido”.
O magistrado destacou ainda que a troca de corpos
configura “grave falha na prestação do serviço” e que os responsáveis não
conseguiram comprovar a regularidade no procedimento de identificação, motivo
pelo qual precisaram adotar novos protocolos após o ocorrido.
O que dizem as empresas
Em nota, o Hospital e Maternidade São Francisco
de Assis afirmou que respeita a decisão judicial e irá arcar com o valor da
indenização. A instituição disse que o corpo estava identificado, mas houve
falha na conferência da documentação no momento da retirada pela funerária.
O hospital informou ainda que reforçou os
protocolos de segurança nos procedimentos pós-óbito para evitar novos
episódios.
A reportagem entrou em contato com a Afagu
Serviços Ltda. e aguarda resposta.
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