A Defensoria Pública do
Ceará vai realizar um mutirão para auxiliar pessoas trans e travestis na
retificação de nome e gênero em documentos de forma gratuita. No Cariri, a
iniciativa contempla moradores de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
As inscrições seguem abertas
até o próximo dia 15 de junho, por meio deste
link, e são destinadas a pessoas maiores de 18 anos que tenham sido
registradas e residam em um dos municípios participantes.
Também podem participar
pessoas residentes em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Acarape, Aracoiaba,
Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Mulungu, Pacoti, Palmácia e
Redenção.
Desde 2018, a legislação
brasileira permite que a alteração de nome e gênero seja realizada diretamente
em cartório, sem a necessidade de processo judicial. O papel da Defensoria
Pública é garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso
gratuito às certidões exigidas para a realização do procedimento.
Segundo a instituição, o
Transforma foi criado a partir de reivindicações apresentadas por movimentos
sociais durante audiências do Orçamento Participativo. O objetivo é ampliar o
acesso à documentação adequada à identidade de gênero e promover cidadania,
dignidade e respeito à população trans e travesti.
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